u005cu003ch2 style=u005cu0022text-align: center;u005cu0022u005cu003eAVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE USOu005cru005cnwaxandcalm.esu005cu003c/h2u005cu003eu005cru005cnu005cu0026nbsp;u005cru005cnu005cu003ch3u005cu003eI. INFORMAÇÃO GERALu005cu003c/h3u005cu003eu005cru005cnEm cumprimento do dever de informação disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos a seguir os seguintes dados de informação geral deste site:u005cru005cnu005cru005cnA titularidade deste site, waxandcalm.es (doravante, Site Web) pertence a: Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L., com CIF: B75647529, e cujos dados de contato são:u005cru005cnu005cru005cnEndereço: Calle Soria, 41, 2B; 28100 Alcobendas (Madrid)u005cru005cnu005cru005cnTelefone de contato: +34 680 843 823u005cru005cnu005cru005cnEmail de contato: info@waxandcalm.esu005cru005cnu005cru005cnu005cu0026nbsp;u005cru005cnu005cu003ch3u005cu003eII. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USOu005cu003c/h3u005cu003eu005cru005cnu005cu003ch4u005cu003eO objeto das condições: O Site Webu005cu003c/h4u005cu003eu005cru005cnO objetivo destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site Web. Para os efeitos destas Condições entender-se-á como Site Web: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática como de forma dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos online que, se for o caso, ofereça aos Usuários (doravante, Serviços). u005cru005cnu005cru005cnBlog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site Web e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que, a qualquer momento, o Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que são integrados no Site Web ou o acesso aos mesmos.u005cru005cnu005cru005cnO acesso ao Site Web pelo Usuário é livre e, em geral, é gratuito sem que o Usuário tenha que fornecer uma contraprestação para poder usufruir dele, exceto no que se refere ao custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso que o Usuário tiver contratado.u005cru005cnA utilização de algum dos Conteúdos ou Serviços do Site Web poderá ser feita mediante a subscrição ou registro prévio do Usuário.u005cru005cnu005cu003ch4u005cu003eO Usuáriou005cu003c/h4u005cu003eu005cru005cnO acesso, a navegação e o uso do Site Web, assim como pelos espaços habilitados para interagir entre os Usuários, e o Usuário e Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L., como os comentários e/ou espaços de blogging, confere a condição de Usuário, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navegação pelo Site Web, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de cumprimento obrigatório conforme ao caso. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao Usuário lê-las sempre que visitar o Site Web.u005cru005cnu005cru005cnO Site Web do Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. fornece uma grande diversidade de informação, serviços e dados. O Usuário assume sua responsabilidade por realizar um uso correto do Site Web. Esta responsabilidade estender-se-á a:u005cru005cnu005cu003culu005cu003eu005cru005cn u005ctu005cu003cliu005cu003eUso da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pelo Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. sem que seja contrário ao disposto nestas Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outro modo possa supor lesão dos direitos de terceiros ou do mesmo funcionamento do Site Web.u005cu003c/liu005cu003eu005cru005cn u005ctu005cu003cliu005cu003eA veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários apresentados pelo Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. para o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site Web. Em todo caso, o Usuário notificará de forma imediata ao Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nesses formulários, tais como, mas não limitados a, o roubo, extravio, ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, com o fim de proceder à sua imediata cancelamento.u005cu003c/liu005cu003eu005cru005cnu005cu003c/ulu005cu003eu005cru005cnBlog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que violarem a lei, o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu julgamento, não sejam adequados para sua publicação.u005cru005cnu005cru005cnEm qualquer caso, Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. não será responsável pelas opiniões expressadas pelos Usuários através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou de participação que possa haver.u005cru005cnu005cru005cnO mero acesso a este Site Web não supõe estabelecer qualquer tipo de relação de caráter comercial entre Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. e o Usuário.u005cru005cnu005cru005cnO Usuário declara ser maior de idade e possuir a capacidade jurídica suficiente para vincular-se a estas Condições. Portanto, este Site Web do Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. não se dirige a menores de idade. Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. declina qualquer responsabilidade pelo descumprimento deste requisito.u005cru005cnu005cru005cnu005cu0026nbsp;u005cru005cnu005cu003ch3u005cu003eIII. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE WEB:u005cu003c/h3u005cu003eu005cru005cnu005cu003ch4u005cu003eEXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADEu005cu003c/h4u005cu003eu005cru005cnBlog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. fará todo o possível pelo bom funcionamento do Site Web, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site Web não será ininterrupto ou que está livre de erro.u005cru005cnu005cru005cnTambém não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software ao qual se possa acessar através deste Site Web, esteja livre de erro ou cause dano ao sistema informático (software e hardware) do Usuário. Em nenhum caso Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso, navegação e o uso do Site Web, incluindo-se, mas não limitando-se, aos ocasionados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.u005cru005cnu005cru005cnBlog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos usuários por um uso inadequado deste Site Web. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma pelas quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.u005cru005cnu005cru005cnu005cu0026nbsp;u005cru005cnu005cu003ch3u005cu003eIV. POLÍTICA DE LINKSu005cu003c/h3u005cu003eu005cru005cnInforma-se que o Site Web do Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. coloca ou pode colocar à disposição dos Usuários meios de enlace (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Usuários acessar sites pertencentes e/ou geridos por terceiros.u005cru005cnu005cru005cnA instalação destes enlaces, diretórios e motores de busca no Site Web tem por objetivo facilitar aos Usuários a busca e acesso à informação disponível na Internet, sem que possa ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para a visita aos mesmos.u005cru005cnu005cru005cnBlog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. não oferece nem comercializa por si nem por meio de terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis nos referidos sites acessados.u005cru005cnu005cru005cnAdemais, também não garantirá a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade de sites alheios à sua propriedade aos quais se possa acessar por meio dos enlaces.u005cru005cnu005cru005cnBlog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sites, assim como também não aprova, examina nem faz próprios os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sites acessados.u005cru005cnu005cru005cnBlog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ocorrer pelo acesso, uso, qualidade ou licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites não geridos pelo Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. e que sejam acessados por este Site Web.u005cru005cnu005cru005cnO Usuário ou terceiro que realiza um hiperlink a partir de uma página web de outro, distinto, site ao Site Web do Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. deverá saber que:u005cru005cnu005cru005cnNão se permite a reprodução —total ou parcialmente— de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Site Web sem autorização expressa do Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L..u005cru005cnu005cru005cnTambém não se permite qualquer declaração falsa, imprecisa ou incorreta sobre o Site Web do Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L., nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.u005cru005cnu005cru005cnExceto pelo hiperlink, o site no qual se estabeleça esse hiperlink não conterá nenhum elemento, deste Site Web, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa do Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L..u005cru005cnu005cru005cnO estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. e o titular do site a partir do qual se realize, nem o conhecimento e aceitação do Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos nesse site, e vice-versa.u005cru005cnu005cru005cnu005cu0026nbsp;u005cru005cnu005cu003ch3u005cu003eV. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIALu005cu003c/h3u005cu003eu005cru005cnBlog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. por si ou como parte cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site Web, assim como dos elementos contidos no mesmo (a título enunciativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos pela Espanha.u005cru005cnu005cru005cnTodos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L..u005cru005cnu005cru005cnO Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L.. Poderá visualizar os elementos do Site Web ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre que seja, exclusivamente, para seu uso pessoal. No entanto, o Usuário não poderá suprimir, alterar, ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Site Web.u005cru005cnu005cru005cnCaso o Usuário ou terceiro considere que qualquer um dos Conteúdos do Site Web suponha uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente ao Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. através dos dados de contato do apartado de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.u005cru005cnu005cru005cnu005cu0026nbsp;u005cru005cnu005cu003ch3u005cu003eVI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃOu005cu003c/h3u005cu003eu005cru005cnBlog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou penais que considerar necessárias pela utilização indevida do Site Web e Conteúdos, ou pelo descumprimento destas Condições.u005cru005cnu005cru005cnA relação entre o Usuário e a Blog de Waxu005cu0026amp;Calm Studio S.L. será regida pela normativa vigente e de aplicação no território espanhol. Se surgir qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária submetendo-se aos juízos e tribunais que correspondam conforme ao direito.u005cru005cnu005cru005cnEste documento de Aviso Legal e Condições Gerais de uso do site web foi criado mediante o gerador de template de aviso legal e condições de uso online no dia 18/02/2024.